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2/5/2008
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Como são as eleições em Cuba
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Por Joaquín Oramas De novo, milhões de cubanos foram convocados para eleições, cujos candidatos elegerão, por seu próprio direito, outros escolhidos por eles próprios, exercendo um poder que cabe ao povo, do qual muitos carecem e cujos governos apregoam que são exemplo de democracia. Como noutras ocasiões, os fascistas que controlam o poder nos Estados Unidos e seus aliados, a máfia de Miami, implementam campanhas de desinformação sobre o processo eleitoral cubano, tendo por objetivo confundir aqueles que ignoram a realidade política, social e econômica da Ilha. Daí que não repitamos o provérbio de "chover no molhado", se lembramos como se realiza o processo eleitoral em Cuba. As pessoas que vão ser eleitas não são propostas por serem as que mais dinheiro têm ou mais recursos para comprar votos, pagar anúncios na televisão, na rádio, na imprensa escrita, na internet e imprimir pôsteres com a suas imagens em campanhas proselitistas. Também não são escolhidas por nenhum aparelho político a serviço de nenhum grupo privilegiado. Todos os candidatos são cidadãos com prestígio na comunidade, que o próprio povo propõe e escolhe em assembléias públicas nas circunscrições. Nas mais das 14 mil circunscrições de todo o país, funcionam por volta de 25 mil colégios eleitorais, onde se mostra a lista de eleitores, bem como as biografias e fotos dos candidatos para decidir quem eleger. Da mesma maneira, colocam-se em estabelecimentos públicos, poucos dias depois de se realizar a eleição na circunscrição. As biografias destacam as qualidades, prestígio e nível de instrução dos candidatos. Os candidatos não podem fazer promessas aos eleitores nem induzi-los a votarem neles. "Eleições sem politiqueiros" No processo eleitoral da Ilha não existe o espetáculo de colocar a imagem de politiqueiros em paredes e colunas de prédios prometendo demagogicamente coisas nas quais nem eles próprios acreditam. Também não se faz trabalho de propaganda do gênero nos meios de difusão. As propagandas sobre as eleições em Cuba exortam os eleitores a nomear e eleger os melhores e mais capazes, sem mencionar os nomes dos candidatos. Os eleitos, quer sejam delegados de circunscrições, membros de câmaras municipais e provinciais e deputados da Assembléia Nacional, cumprem suas funções sem cobrar um só centavo. Isso quer dizer que não passam a ser profissionais do Parlamento, pois continuam fazendo seu trabalho habitual, pelo qual recebem o salário correspondente. Entre eles, professores, médicos e outros trabalhadores das ciências, operários qualificados, intelectuais, membros das Forças Armadas Revolucionarias e do Ministério do Interior, camponeses, advogados, membros das organizações de massas, que figuram entre os eleitos nas eleições na Ilha. Em Cuba, tem direito ao voto pessoas com 16 anos de idade em diante e quando elas têm essa idade são inscritas imediatamente, o que se realiza a partir do Registro Civil onde estão inscritos todos os cidadãos. A votação é voluntária, livre e secreta. Não existe lei que obrigue os eleitores a votarem. Em cada eleição realizada, mais de 90% do eleitorado foram às urnas. A contagem dos votos é feita publicamente ao concluir o horário de votação pelos membros da mesa eleitoral e na presença dos eleitores que vão voluntariamente ao lugar para verificarem a transparência da contagem. Não se sabe de caso algum de roubo de urnas, fraude ou ocupação de colégios eleitorais por forças militares para beneficiar o regime, como acontece em muitos países. Em Cuba, as urnas são custodiadas pelas crianças, sendo assim apagada a imagem dos militares com armas em cada colégio eleitoral, quem com sua presença, em lugar de cuidarem a ordem pública, ameaçavam os eleitores. Também não há casos de cidadãos exigindo seu direito de votar, como acontece nos Estados Unidos, onde são excluídos milhares de votantes negros e hispânicos por meio de subterfúgios legais. Nem vergonhosas fraudes ao estilo do estado da Flórida, quando das primeiras eleições presidenciais de Bush. Nem o espetáculo de troca de cédulas eleitorais por comida ou dinheiro, como aconteceu na recente farsa eleitoral no Iraque encenada pelos agressores e ocupantes americanos, a fim de imporem um governo fantoche. A maior preocupação dos eleitores cubanos na hora da votação é analisar em sua circunscrição quais dos candidatos possuem as melhores qualidades para enfrentarem os problemas que a população coloca. Não é uma eleição definitiva, pois os delegados ou outro membro qualquer em nível municipal, provincial ou nacional, podem ser revogados antes de cumprirem o mandato, se não cumprirem as responsabilidades que assumem ao serem eleitos. Entre os delegados de circunscrições eleitos pela votação direta da população, são eleitos os candidatos às câmaras municipais, bem como às provinciais. Os deputados da Assembléia Nacional (Parlamento) são escolhidos, tendo em consideração os membros das provinciais. Inserem-se nelas outras representações de importantes setores científicos, administrativos, camponeses, intelectuais, organizações de massas propostas por organizações sociais e instituições. Cabe à Assembléia Nacional eleger entre seus deputados, os membros do Conselho de Estado e este, o presidente. É bom salientar que o Partido Comunista de Cuba não candidata nem escolhe os candidatos. E seus membros, como cidadãos, exercem o direito ao voto e integram as mesas eleitorais se lhes for pedido. De jeito nenhum, cidadãos com laços familiares ou que convivam com algum dos candidatos a serem eleitos na circunscrição poderão fazer parte de uma mesa eleitoral. Além disso, nenhum colégio eleitoral, comissões de circunscrição e demais trabalhos relativos ao sufrágio, poderão funcionar num imóvel que seja propriedade de algum dos nomeados. São valores éticos que contribuem para a transparência das eleições. Fonte: Granma Internacional
| 1/9/2008 Governantes avançam no diálogo em La Paz e voltam a se reunir dia 14
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Ana Luiza Zenker Repórter da Agência Brasil
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Brasília - Após dez horas e meia de discussão, terminou hoje (8) a primeira reunião entre o governo da Bolívia e os nove prefeitos departamentais (equivalentes aos nossos governadores, mas com menos autonomia) em busca de uma saída para a crise política vivida pelo país. Segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI), que é estatal, os prefeitos de oposição se mostraram satisfeitos com os resultados dessa primeira rodada de diálogo e parabenizaram o presidente Evo Morales por sua disposição em firmar acordos.
O governador de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, defendeu a formação de uma comissão que possa viabilizar acordos sobre os temas fundamentais, como a nova Constituição da Bolívia, o Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos (IDH) e os estatutos autonômicos. “Creio que foi uma reunião sincera e necessitamos de uma saída política para essa crise”, disse.
A Constituição e os estatutos autonômicos são documentos aprovados recentemente pelo governo federal e pelas prefeituras oposicionistas, respectivamente, que estão no cerne da crise vivida pelo país (leia mais), pois os departamentos rejeitam a Constituição e o governo federal diz que os estatutos são ilegais.
O IDH é um imposto que taxa as empresas petrolíferas em 32% da arrecadação, com distribuição dos recursos arrecadados para departamentos, municípios, universidades e o Tesouro nacional. No ano passado, o governo Evo Morales decidiu desviar 30% desse montante (com exceção do que é destinado às universidades) para o programa Renda Dignidade, que paga renda vitalícia a pessoas com mais de 60 anos. A medida deve ser implantada em 1º de fevereiro.
O prefeito de Santa Cruz, Rubén Costas, assinalou que foi uma reunião prolongada, com avanços importantes que serão avaliados na próxima segunda-feira. “Há vontade de avançar no diálogo e isso é o importante”.
Já o prefeito de Tarija, Mario Cossío, ressaltou que todos estão se colocando à disposição para encontrar soluções. “O fato de o governo estar disposto a discutir alguns temas da Constituição é um avanço muito importante que possibilita um acordo nacional”.
O ministro da Presidência, Juan Jamón Quintana (espécie de braço direito do presidente), qualificou a reunião como “frutífera” ao sair do Palácio Quemado, sede do governo. Ele informou que o presidente Evo Morales baseou o diálogo em oito pontos: unidade do país, institucionalidade, papel do Estado na economia, apoio ao processo de mudança no marco da legalidade, aprofundamento do processo democrático com autonomias, o programa Renda Dignidade, busca de uma lei sobre administração regional e respeito à propriedade pública e privada.
O ministro afirmou que o acordo deve ser nacional e com a participação de outros atores sociais. “Esperamos seguir tecendo o grande acordo nacional com todos os setores e nessa linha estamos trabalhando com os governadores”, afirmou Quintana.
Amanhã haverá reunião de equipes técnicas e na próxima segunda-feira, os governadores e o presidente voltarão a se encontrar.
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Governo Evo Morales, reforma ou transformação?
Igor Ojeda
Era quase uma da tarde do dia 1º de maio de 2006 quando o presidente da Bolívia, Evo Morales, pôs em marcha sua medida de governo que mais repercutiu internacionalmente. O decreto supremo número 28701 determinou que as empresas petroleiras operando no país eram obrigadas a entregar à YPFB (a estatal boliviana) toda a produção. Estabeleceu, além disso, que 82% da renda obtida com os recursos iriam para o Estado, enquanto as transnacionais ficariam com 18%. Antes, ocorria o inverso.
A arrecadação, como era de se esperar, aumentou consideravelmente. Segundo dados do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia, em 2005, o Estado recebeu 608 milhões de dólares. Em 2007, até o mês de março, o valor chegava a 1,57 bilhão de dólares. Atualmente, já se estima em mais de dois bilhões de dólares.
“O que o presidente fez até agora nenhum outro fez”, comemora Isaac Ávalos, secretário executivo da Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB), referindo-se à nacionalização dos hidrocarbonetos, entre outros pontos que destaca nestes dois anos de governo.
Descontentamento
A recuperação dos recursos naturais era uma das principais promessas de Evo na campanha presidencial. O fato de ter anunciado o decreto 28701 apenas três meses depois de tomar posse animou os movimentos sociais do país, que passaram a vislumbrar anos de transformações sociais. No entanto, pouco mais de 20 meses depois, nem todos que levaram Morales à presidência estão contentes com seu desempenho.
A questão dos hidrocarbonetos, por exemplo, é um dos temas polêmicos. “Em termos gerais, não houve nacionalização, pois as transnacionais continuam operando. A única coisa que se fez foi tirar delas umas notas a mais. No processo produtivo, não se tirou todas as atribuições e benefícios. Elas continuam tendo grandes dividendos”, explica o jornalista Julio Mamani, ligado à Central Operária Regional de El Alto (COR- El Alto).
El Alto, cidade muito pobre vizinha à La Paz, foi a protagonista da chamada Guerra do Gás, quando seus habitantes se levantaram contra um projeto do então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada de exportar gás natural para os EUA via um porto do Chile, país que “roubou” a saída para o mar da Bolívia.
Agenda de Outubro
Dos protestos, e dos mais de 60 mortos pela repressão do Estado, saiu a Agenda de Outubro. Segundo Mamani, em relação aos hidrocarbonetos, três pontos eram exigidos: nacionalização, recuperação e industrialização. Para ele, nenhum se cumpriu no governo Evo. “A nacionalização passava pela desarticulação completa das transnacionais. Na verdade, pela expulsão delas”. A volta dos investimentos da Petrobras é um dos fatores que mostram que isso não aconteceu. Além disso, alguns setores da esquerda reclamam que os recursos adicionais arrecadados com os recursos estejam sendo usados em programas assistencialistas, e não na diversificação do aparato produtivo do país. Para piorar, não há gás para o mercado interno, e a Bolívia precisa, por exemplo, importar diesel.
Para Isaac Ávalos, da CSUTCB, isso ocorre porque o governo central fica com uma parte mínima do dinheiro dos hidrocarbonetos. Boa porcentagem vai para bolsas aos idosos e crianças, enquanto outro montante tem como destino os governos departamentais, as prefeituras e as universidades. Segundo Ávalos, nem os prefeitos, nem os governadores estão aplicando esse dinheiro no setor produtivo. “A única forma de ter mais recursos para o governo é modificando a lei do hidrocarboneto. Há a estimativa de se fazer isso no futuro”, diz.
Reformas
Para Gualberto Choque, ex-dirigente camponês e ligado ao Movimiento Al Socialismo (partido do presidente), a maneira como o governo vem lidando tanto com a questão dos hidrocarburos quanto as de outras áreas explica-se por seu próprio caráter: reformista. “Não há transformação, não há mudança”, lamenta.
Segundo ele, as principais medidas governamentais estão amparadas em políticas assistencialistas, “convertendo a sociedade boliviana em simples perseguidora de um resíduo que se chama esmola”. Julio Mamani concorda: “Em termos gerais, é um governo burguês de poncho, não está atacando a estrutura”. Tanto para ele quanto para Choque, o grande erro de Evo Morales é fortalecer os movimentos indígenas, em vez de dar um conteúdo de classe às suas ações. “Ele anda divorciado das organizações sindicais, da Central Operária Boliviana (COB), do movimento minerador etc”, explica Mamani.
Segundo Gualberto Choque, isso ocorre porque “a burguesia burocrática se apoderou do governo Molares, e este está levando adiante o programa daquela”.
********* O Estado tenta retomar o controle
Assim como toda a América Latina, a Bolívia teve o sistema neoliberal como modelo econômico desde os meados da década de 1980. Nos seus dois anos de gestão, o governo do presidente Evo Morales tomou algumas medidas que confrontam os mandamentos do Consenso de Washington. Em 1º de maio de 2006, eliminou a livre-contratação e decretou a chamada nacionalização dos hidrocarbonetos. Em fevereiro de 2007, nacionalizou a Empresa Metalúrgica Vinto, de propriedade da transnacional suíça Glencore.
Em agosto, o governo criou a Empresa de Apoio à Produção de Alimentos (Emapa) que, com um capital inicial de 24 milhões de dólares, nasceu com o objetivo de garantir a segurança e soberania alimentar. Em novembro, a nova estatal comprou carne do departamento de Beni e abasteceu os mercados de La Paz para abaixar os preços do produto.
Logo depois, o governo emitiu um decreto elevando as tarifas de importação de alguns alimentos e obrigando os exportadores a registrarem a venda de produtos básicos, como carne, arroz, milho e farinha.
Estrutura permanece
No entanto, para o jornalista Julio Mamani, apesar destas medidas, a estrutura econômica boliviana segue neoliberal. “Ainda que se defenda na nova Constituição o direito ao trabalho e a estabilidade laboral, isso não quer dizer que há uma ruptura definitiva”, diz, citando o exemplo da não-regulação dos preços (“coluna vertebral do sistema neoliberal”) pelo Estado.
Para o ex-dirigente camponês Gualberto Choque, a prova de que a economia segue a mesma é a vigência do decreto 21060, de 1985, que estabelece a livre importação e abre a economia ao capital privado internacional. “Ou seja, neoliberalismo puro”.
No entanto, o governo anunciou que, nos primeiros meses de 2008, apresentará uma série de leis e decretos para acabar com o tal norma.
****** Constituinte feita de “politiqueiros”
Um dos principais pontos da chamada Agenda de Outubro, derivada da Guerra do Gás, em 2003, foi a realização de uma Assembléia Constituinte. O foro que refundaria o país também foi uma das maiores promessas de campanha de Evo Morales.
Em março de 2006, o Congresso aprovou a Lei de Convocatória e, em agosto, após eleições de seus membros, a Constituinte foi instalada. De acordo com o jornalista Julio Mamani, ligado à Central Operária Regional de El Alto (COR-El Alto), os protagonistas de outubro de 2003 entendiam que a assembléia deveria ser originária. “O que se falou é que esses setores tivessem representação para que fossem porta-vozes das mudanças que se queria gerar através da chamada Guerra do Gás. Mas, lamentavelmente, constituintes legítimos, representativos da cidade de El Alto não puderam chegar”, conta. Segundo ele, o MAS (partido de Evo), por decisão de sua cúpula levou militantes que “não tinham transcendência nem uma tradição de debate e perspectiva”.
Partidos fortalecidos
Outra crítica que alguns analistas fazem é que a Assembléia Constituinte ressuscitou os partidos políticos tradicionais, que estavam amplamente desgastados depois de 2003. “Os povos indígenas queriam a Constituinte para refundar o país, mas a partir de seus filhos, não de representantes politiqueiros”, lamenta o ex-líder camponês Gualberto Choque.
O resultado, para ele, não é positivo. A nova Constituição, aprovada no dia 9 de dezembro, em meio a muita turbulência com a direita, e celebrada pelos movimentos sociais, “não ataca os interesses dos latifundiários, dos burgueses burocratas. Só muda algumas coisinhas”, diz. Tanto Mamani quanto Choque chamam a atenção para o fato da Carta Magna aprovada não tocar na propriedade privada e respeitar as transnacionais.
O texto constitucional, que ainda irá a referendo, estabelece, entre outras coisas, a Bolívia como um Estado Plurinacional, cujo modelo econômico é conformado pelas economias estatal, comunitária e privada. Determina também que os recursos naturais são de “propriedade e domínio social, direto, indivisível e imprescritível do povo boliviano, sendo o Estado o proprietário de toda a produção e o único facultado para sua comercialização”. Já a extensão máxima de terras que uma pessoa pode possuir, cinco mil ou dez mil hectares, irá a referendo dirimidor.
***** A Reforma agrária ainda é lenta
Na Bolívia, dados do Ministério de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente mostram que as pequenas propriedades (de 0 a 50 hectares, 52,7% do total dos imóveis) ocupam apenas 0,46% das terras do país. Já as grandes propriedades, que possuem acima de dois mil hectares (representando 13,9% do total), ocupam 80% das terras.
Por esta razão, uma das principais promessas do presidente Evo Morales é a chamada “Revolução Agrária”: acabar com o latifúndio e desenvolver a produção no campo.
De acordo com o governo, foram recuperadas, até junho de 2007, cinco milhões de hectares de terras obtidas de maneira ilegal. A expectativa é que se chegue, até o final da gestão, a oito milhões de hectares. Até agosto deste ano, 5,5 milhões de hectares de terra foram titulados, e 500 mil foram distribuídos.
A Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB) estima que cerca de 70 milhões de hectares estão nas mãos de latifundiários e que existem no país mais ou menos um milhão de sem-terra.
Ritmo lento
Por isso, para alguns setores, a Reforma Agrária caminha num ritmo lento. No entanto, para Isaac Ávalos, secretário-executivo da CSUTCB, a lei 3545, que entrará em vigor no ano que vem, recuperará mais de 15 milhões de hectares. “Toda latifúndio que não cumpre a função social irá para o Estado. Iremos recuperar muita terra e distribuí-la aos companheiros que não têm”, afirma. Ele reconhece que até agora, se fez muito pouco em relação à distribuição de terras, crédito, apoio técnico e sementes. “Há um apoio grande com maquinaria, com dois ou três tratores por município. É paliativo, não é solução. Mas, temos pendente com o presidente uma reunião grande a nível nacional de todas as organizações”, explica.
O jornalista Julio Mamani é pessimista: “A Revolução Agrária não se trata apenas de entregar tratores, e sim de fazer um planejamento, do que produzir, qual o mercado etc. Não há um plano de grande envergadura nesse sentido”.
***** Alguns avanços do governo Evo, segundo seus apoiadores
Alfabetização: no dia 17, a ministra de Educação e Culturas, Magdalena Cajías, anunciou que, em 21 meses de campanha – inspirada no método cubano “Yo, sí puedo” –, 55% da população iletrada da Bolívia foi alfabetizada, enquanto 18% estão em aulas.
Saúde: de acordo com o Ministério de Saúde e Esportes, 1742 profissionais cubanos da saúde estão no país. Até 18 de dezembro de 2006, foram atendidos 2.785.999 pacientes, 52.838 pessoas haviam sido operadas da vista e 3.541 vidas haviam sido salvas.
Renda Dignidade: a partir de janeiro de 2008, os idosos acima de 60 anos que não têm direito à aposentadoria receberão cerca de 310 dólares por ano, enquanto os aposentados ganharão aproximadamente 235 dólares. Antes, somente os aposentados acima de 65 anos tinham direito a 235 dólares.
Bônus Juancito Pinto: pelo segundo ano consecutivo, entregou cerca de 26 dólares às crianças do primário.
Combate à corrupção: Em 2005, a Bolívia era o 117º país mais corrupto do mundo, segundo a organização Transparência Internacional. Em 2007, ocupa o 105º. O governo espera a aprovação no Congresso de uma lei anticorrupção que prevê mais fiscalização e penas.
*Igor Ojeda é correspondente do Brasil de Fato em La Paz. 1/5/2008 Entrevista do presidente Lula à revista Época de 17/12/07, n° 500. Vale ler porque o presidente fala da política externa do Brasil para a América Latina, explicando politicamente a ações diplomáticas de seu governo."Ser o
maior tem um preço"
| Ricardo Amaral
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Em entrevista exclusiva, o presidente
Lula afirma que, para ser uma potência econômica, o Brasil precisa ser
generoso com os países vizinhos
O presidente Lula em seu escritório, no
Palácio do Planalto. Ele deu a Bush sugestões para melhorar as discussões
sobre a paz no Oriente Médio
Uma das mudanças mais perceptíveis no mapa político e econômico do planeta
vem ocorrendo na América do Sul. Numa seqüência sem precedentes, governos
eleitos democraticamente foram se instalando na região. Em graus variados
e ainda com problemas na transição para a democracia e incertezas em relação
a garantias aos investidores, como na Bolívia e na Venezuela, a maior parte
dos países do continente está conseguindo atrair capitais produtivos, melhorar
o padrão de consumo e a qualidade de vida de suas populações.
É nesse cenário que o ex-sindicalista do
ABC Luiz Inácio Lula da Silva exerce uma das atividades mais vitais de
seu emprego em Brasília: a diplomacia presidencial. Desde que assumiu o
governo, Lula já viajou por quatro dos cinco continentes. Além dos Estados
Unidos e dos grandes países da Europa, Lula visitou a maior parte dos países
africanos, foi à China, Índia, Rússia, Europa do Leste, América Central
e ao Oriente Médio. É nos países da América do Sul que Lula concentra sua
atuação. Ele é reconhecido como mediador de conflitos regionais e chega
a influir em eleições internas dos vizinhos. “Antes de chegar à Presidência,
eu já era um brasileiro ligado nas relações internacionais, por minha atividade
como sindicalista e dirigente do PT”, disse Lula a ÉPOCA na segunda-feira
10. A bordo do Airbus A-319, o Aerolula, o presidente voltava de mais uma
viagem a Buenos Aires, onde participara da posse da presidente Cristina
Kirchner, sua aliada na política e na diplomacia, apesar das disputas comerciais
que ainda persistem nas relações entre Brasil e Argentina, os dois maiores
países da América do Sul. Críticos de Lula, como o ex-embaixador brasileiro
em Washington Rubens Barbosa, acusam o governo brasileiro de omissão em
questões que envolvem outros países.“Se você quer ser líder, tem de ter
opinião, influir, tentar mediar conflitos”, diz Barbosa. “Você não pode
ser mediador se não é convidado para isso”, afirma Lula.
De todos os candidatos na eleição presidencial
argentina, em novembro, Cristina foi a única a ser recebida por Lula no
Palácio do Planalto, o que de alguma forma ajudou em sua vitória. Da mesma
forma, Lula recebeu seus candidatos favoritos nas eleições presidenciais
da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Caldera. Ambos venceram.
Na véspera da posse de Cristina, Lula e mais seis presidentes sul-americanos
assinaram a ata de fundação do Banco do Sul, um banco multinacional de
fomento que pretende ocupar lacunas deixadas pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) no financiamento de empresas e projetos na região.
A cerimônia foi apenas simbólica, pois nenhum dos países (Brasil, Venezuela,
Argentina, Paraguai, Bolívia, Uruguai e Equador) sabe ainda quanto dinheiro
vai colocar nessa cesta. Assim mesmo, o comércio do Brasil com os 12 países
da América do Sul cresceu nos últimos dez anos de US$ 25 bilhões para US$
54 bilhões. A região já é responsável por quase um quarto das exportações
brasileiras.
O Brasil precisa compreender que tem um
preço a pagar por ser a maior economia da América do Sul
O aprofundamento das relações comerciais
e políticas com a América do Sul é benéfico para o Brasil, mas também exige
um cuidado cada vez maior do presidente e do Itamaraty. “O recreio acabou.
As relações entre o Brasil e os vizinhos eram muito tranqüilas até agora,
porque eram muito ralas, muito superficiais”, diz o embaixador José Botafogo
Gonçalves, ex-chanceler no governo Fernando Henrique Cardoso. “Quanto
mais o Brasil quiser exercer um papel de liderança, mais embates terá de
enfrentar, pois é impossível ter mais envolvimento econômico sem envolvimento
político.” Dono de quase 60% do PIB da América do Sul, o Brasil é visto
por setores de diversos países como um potencial império hegemônico na
região, intenção negada por Lula e pelo Itamaraty. “Temos de ser generosos
com os países menos desenvolvidos e recusar qualquer pretensão de hegemonismo.
Ninguém gosta de ser liderado”, diz Lula.
ÉPOCA – Na política externa, alguns criticam
o senhor por ser amigo de Hugo Chávez e outros por ter se aproximado de
George W. Bush. Qual desses críticos está errado?
Lula – Os dois estão errados. Não se trata de ser amigo ou não. Uma coisa
é minha relação pessoal – e sou amigo de quem eu bem entenda. Outra coisa
é minha relação como chefe de Estado. Quem se relaciona com Chávez, Bush,
Kirchner (Néstor, ex-presidente da Argentina) ou Evo Morales (presidente
da Bolívia) é o Estado brasileiro. Quando estou com esses companheiros,
não converso sobre interesses pessoais. Trato de interesses do Estado brasileiro.
ÉPOCA – Na cerimônia de fundação do Banco
do Sul (banco de fomento criado na semana passada por países da América
do Sul), o senhor disse que há dez anos seria impossível uma reunião de
presidentes como aquela. O que mudou?
Lula – Mudou o perfil do dirigente da América Latina. O povo deixou de
ser o coadjuvante e passou a ser o artista principal. Isso em quase toda
a América Latina. Houve uma inflexão do eleitorado, possivelmente cansado
por tanto tempo de retrocesso econômico. São mais de duas décadas de discurso
neoliberal. Aquele modelo resultou em fracasso total e absoluto em todo
o mundo.
ÉPOCA – O senhor disse que Evo Morales,
Chávez e mesmo Cristina Kirchner dão uma nova cara à América do Sul. Como
é essa nova cara do poder?
Lula – Não é a nova cara do poder, é a nova cara da democracia. Somente
num regime democrático é permitido isso acontecer. Essa mudança está ficando
forte e vai se consolidar cada vez mais. Sabe por quê? Se você faz a política
correta, qualquer um que vier depois só tem uma chance: fazer mais e melhor.
Se voltar atrás, só ganha uma eleição, não duas.
ÉPOCA – O senhor diz que é importante preservar
a democracia no continente...
Lula – Sabe por quê? Primeiro, porque nós somos ainda democracias em construção.
É importante lembrar que, não faz muito tempo, quase todos esses países
eram vítimas de regimes autoritários. O fato de você conquistar a democracia
significa que depois precisa consolidar as instituições. Instituições fortes
é que garantem que a democracia persista por séculos e séculos. Para atingir
nossos objetivos, precisamos, primeiro, acreditar piamente na democracia.
Num segundo momento, você tem de pensar na estabilidade econômica. E você
só pode consolidar democracia e estabilidade econômica em paz.
ÉPOCA – O senhor acha que podemos ter retrocesso
em algum país?
Lula – Não há sinais de que a gente possa ter retrocesso.
ÉPOCA – Nem mesmo na Bolívia?
Lula – Veja a história da Bolívia. Eleger um homem genuinamente boliviano,
com a cara da Bolívia, com o jeito da Bolívia, a cara da maioria do povo
boliviano, num primeiro momento gera impacto naqueles que habitualmente
estavam no poder, ou naqueles que escreviam sobre o poder e tinham relações
com o poder. O Evo, embora não devesse ser um corpo estranho na política
boliviana, porque faz parte da maioria do povo da Bolívia, no poder, dentro
do palácio, foi enxergado como se fosse um corpo estranho.
ÉPOCA – O senhor diz que não há risco,
mas parece que o Brasil vem atuando, deliberadamente, para ajudar governos
instáveis, como o da Bolívia.
Lula – Nessa relação internacional é preciso ter muito cuidado. Primeiro,
para não achar que a você é dado o direito de ter ingerência sobre outro
país. Essa é a primeira regra. Segundo, você nunca diz a ninguém que eles
devem fazer igual a você. O máximo que você pode fazer é contar o que está
fazendo. Nunca diga a um governante: faça como eu, faça isso ou faça aquilo.
Cada um faz em função da sua realidade política, partidária, cultural.
O Brasil tem um papel importante. É a história de que o Brasil deve ter
papel de mediador... Você só pode ter o papel de fiador se alguém quiser
que você seja.
ÉPOCA – O Brasil pode ser mediador na crise
da Colômbia?
Lula – Você tem de esperar que as pessoas peçam para intermediar alguma
coisa. Não pode ficar se oferecendo. Até porque, para ser negociador, precisa
da confiança de todos os envolvidos. Na última conversa que tive com o
Bush, eu disse a ele: “Olhe, para a gente resolver o problema do Oriente
Médio, não pode o país que é o principal foco de tensão ser o negociador”.
Porque todo mundo no Oriente Médio, no mundo árabe, sabe que o Bush é ligado
a Israel. Então, quando o Bush vai negociar com os palestinos, ele não
é visto pelos palestinos como um interlocutor válido, porque já tem lado.
Sugeri o seguinte: para uma negociação dar certo, é preciso que você tenha
alguém de confiança dos palestinos, alguém de confiança de Israel. Mais:
dentro dos palestinos, você tem de ter alguém de confiança dos grupos que
não concordam com o governo palestino. E precisa ter gente que mereça a
confiança dos grupos que não concordam com o governo de Israel. É essa
diversidade que pode permitir que um acordo dê certo. Senão, toda proposta
já vem carimbada.
ÉPOCA – E como Bush reagiu?
Lula – Reagiu bem, porque até o Celso (Amorim) agora participou em Annapolis
(cidade americana que sediou a última conferência de paz entre palestinos
e israelenses) de uma discussão sobre Oriente Médio. É preciso colocar
gente mais aberta. Se você estiver negociando com alguém e a coisa estiver
truncada, é melhor trocar os interlocutores para criar novos argumentos,
novos assuntos. Voltando ao que você perguntou: o papel do Brasil é compreender
que nós temos um preço a pagar por sermos a maior economia da América do
Sul.
ÉPOCA – Que preço é esse?
Lula – É ser mais generoso nos acordos comerciais, na questão aduaneira.
O Brasil e a Argentina precisam ser flexíveis na sua relação com Uruguai,
Paraguai, Bolívia, Equador. Se você exigir da Bolívia, do Uruguai ou do
Paraguai as mesmas condições que exige da Alemanha, da Argentina ou dos
Estados Unidos, no fundo está inviabilizando a possibilidade de esses países
darem um salto de qualidade.
ÉPOCA – Essa “generosidade” vale a pena
do ponto de vista comercial?
Lula – Por que vale a pena? Porque não adianta – e essa foi outra conversa
que eu tive com Bush – você ter um país crescendo economicamente se tem
em torno um conjunto de países em situação de pobreza extrema. É só pegar
toda a América Central e olhar os Estados Unidos. Se esses países crescerem
juntos, a probabilidade de você aumentar a balança comercial com eles é
muito grande. Portanto, você aumenta o comércio, a indústria, gera emprego
e vai criando uma sociedade com poder de consumo, que faz a roda-gigante
do comércio funcionar, todo dia e toda hora.
ÉPOCA – O senhor acha que os empresários
também entendem assim?
Lula – Estão entendendo. É só ver a participação de empresários brasileiros
na América do Sul. Hoje, eles abrem fábricas na Argentina, na Colômbia,
no Peru, no Uruguai, no Paraguai. Porque estão percebendo que, se essas
economias crescerem, o Brasil tem para quem vender e de quem comprar. Se
não crescerem, o “anti-Brasil” vai aumentar.
ÉPOCA – Em suas viagens, o senhor percebe
o temor de uma hegemonia brasileira na região, esse “anti-Brasil”?
Lula – Você nunca pode passar para os países qualquer intenção de hegemonia,
porque isso é ruptura na certa. Ninguém gosta de ser hegemonizado – e
muito menos as pessoas gostam de ser lideradas. Se cada um cumprir seu
papel, já estaremos fazendo o melhor possível. Cada um tem de ser o mais
representativo dentro de seu Estado e o mais leal na relação internacional.
Apenas ser justo.
Eu achei ótimo (a queda do Muro de Berlim).
Permitiu à esquerda não achar que tudo o que tinha sido escrito por Marx
estava certo
ÉPOCA – O senhor diria que isso ocorreu
em nossa relação com a Argentina e em sua relação pessoal com o ex-presidente
Kirchner?
Lula – Toda vez que o Kirchner brigava, dizia que era preciso industrializar
a Argentina, eu concordava. Porque não era normal um país como a Argentina
comprar 90% de suas geladeiras no Brasil, comprar 90% dos fogões. Era preciso
que algumas coisas fossem produzidas lá. Como também não é normal que o
Brasil tenha um superávit comercial muito grande com os outros países.
A balança comercial tem de ser mais ou menos equilibrada. O ideal tinha
de ser que você vendesse 1.000 e comprasse 900, ou vendesse 1.000 e comprasse
1.050. Para que você tenha, no fim das contas, uma certa igualdade. O que
não é normal é o Brasil vender US$ 2,2 bilhões para a Colômbia e só comprar
US$ 200 milhões. Ou vender quase US$ 4 bilhões para a Venezuela e não comprar
quase nada.
ÉPOCA – Só que a Venezuela não tem mesmo
muito o que nos vender...
Lula – Mas temos de ajudá-la a se industrializar. Temos de levar empresas
para lá, temos de fazer parceria com as empresas da Venezuela, da Colômbia,
da Bolívia. s Se não for assim, não há possibilidade de eles se desenvolverem.
Vamos ver o que a Europa está fazendo. Para formar a União Européia, colocaram
muito dinheiro nos países mais pobres. Num primeiro momento, na Grécia,
em Portugal e na Espanha, mas agora estão colocando dinheiro também nos
países do Leste. Por quê? Porque, se aqueles países não tiverem geração
de emprego, a tendência natural é eles serem exportadores de mão-de-obra
barata e de problemas sociais.
ÉPOCA – O modelo é a Europa?
Lula – O modelo é o nosso, mas, do ponto de vista do que fazer, é exatamente
isso. É investimento. Estamos fazendo mais do que já fizemos em qualquer
outro momento. E menos do que necessário. Podemos fazer mais por cada um
dos países. Vou dar um exemplo: vamos à Bolívia domingo para anunciar investimentos
da Petrobras – financiar estradas, propor acordo sobre a terceira hidrelétrica
do Madeira, a construção do pólo gás-químico. Há várias empresas brasileiras
investindo na Venezuela, há o pólo petroquímico da Odebrecht. Queremos
fazer juntos uma refinaria, um gasoduto. Com a Colômbia já temos a Votorantim
lá, a Gerdau... Estão querendo agora a Vale.
ÉPOCA – O senhor foi criticado por não
retaliar a Bolívia quando o país nacionalizou o gás e o petróleo. Agora
haverá eleições no Paraguai, com todos os candidatos propondo a revisão
do acordo de Itaipu. Qual será a reação?
Lula – É normal, temos de compreender isso. Como pode o Paraguai ser sócio
de Itaipu e ter cidades sem energia elétrica? O que o Brasil tem de fazer?
O Brasil tem de fazer linhas de transmissão dentro do Paraguai e nós mesmos
financiarmos. O tratado diz que (a energia de Itaipu) é 50% do Paraguai
e 50% do Brasil. Enquanto o Paraguai não estiver utilizando essa energia,
ela é vendida ao Brasil. Se o Paraguai não tem dinheiro para fazer investimento
em linhas de transmissão, o Brasil precisa ajudar. Tudo dentro do tratado.
Na hora em que o Paraguai tiver indústrias produzindo e em que Itaipu não
for a única ou a principal fonte de receita paraguaia, Itaipu vai perder
importância nos debates políticos internos. O mesmo vale para a Petrobras
na Bolívia. É preciso que haja outros investimentos, outras atividades.
Hoje, os empresários brasileiros já têm essa compreensão.
ÉPOCA – A sociedade brasileira também percebe
dessa forma?
Lula – A sociedade brasileira evoluiu. A política externa brasileira nunca
foi tão respeitada como agora. Lógico que você tem os saudosistas, aqueles
que acham que deveríamos só conversar com Estados Unidos e Europa, aqueles
que acham que não adianta ter relações com a África e a América Latina.
Era uma visão de mentalidade colonizada. Nós nos abrimos, só isso. O Brasil
resolveu jogar um jogo de país grande, que pode ter mais inserção, mais
respeitabilidade, ser interlocutor de fato e de direito.
ÉPOCA – O senhor acha que o Brasil é reconhecido
como país grande?
Lula – É reconhecido. Logicamente que ainda temos coisas a conquistar
e vamos conquistar. Houve uma decisão que nós tomamos, que é estratégica.
Viajei em janeiro de 2003 para (o Fórum Econômico Mundial em) Davos e disse
ao Celso Amorim que era possível mudar a geografia comercial do mundo.
Havia o G-8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, mais a Rússia),
que determinava a lógica econômica, a lógica comercial, e havia uma imensidão
de países como China, Índia, África do Sul, México, Argentina, Indonésia,
Nigéria, que eram importantes, mas marginalizados. O que precisávamos era
fazer um pouco de organização. Tomamos algumas decisões: recuperar o Mercosul,
privilegiar nossa relação com a América Latina, o Oriente Médio e a África,
e reforçar nossa relação com China e Índia. Isso sem abdicar da relação
privilegiada que tínhamos com a União Européia e os Estados Unidos. Qual
foi o resultado? O Brasil entrou no cenário político, organizamos o G-20.
Hoje o G-20 está consolidado. O resultado é que a política comercial está
forte e as relações políticas do Brasil melhoraram substancialmente nos
últimos anos.
ÉPOCA – A negociação da OMC, a meta do
G-20, não foi concluída. A reforma da ONU estava na agenda do Brasil e
não saiu...
Lula – Mas vai sair. Porque é incompatível a ONU continuar com a mesma
formação de 61 anos atrás. Mudou a geografia do mundo. Mudou o mundo. Acabou
a Guerra Fria, acabou a bipolaridade (entre os Estados Unidos e a ex-União
Soviética), a ONU tem de ser mais representativa.
ÉPOCA – O fim da bipolaridade foi positivo
para a esquerda no mundo?
Lula – Não sei... Tem gente até hoje magoada com a queda do muro de Berlim.
Eu achei ótimo. Porque permitiu que a esquerda pudesse pensar novos modelos,
escrever novos livros, novas teorias, não achar mais que tudo o que tinha
sido escrito por Marx estava certo.
ÉPOCA – O senhor vê essa opinião entre
seus interlocutores internacionais?
Lula – Muita gente pensa assim. Não tem mais saudosismo. O mundo globalizado
vai exigir de você mais competência, inclusive por parte da esquerda. Vai
exigir a necessidade de produzir mais, com mais qualidade, mais barato.
O que precisamos é levar em conta que há problemas de assimetria entre
os países. É tentar criar um equilíbrio para que os menores possam galgar
espaços maiores na geografia econômica, política e comercial.
Foto: Lalo de Almeida/NYT |
Itália pediu a prisão de brasileiros
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça italiana expediu em 24 de dezembro 139 mandados
de prisão contra militares, policiais e políticos de Brasil, Argentina,
Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Peru acusados de participar da Operação
Condor, que uniu ditaduras do Cone Sul para reprimir opositores a partir
de meados da década de 70.
Ao todo, 11 brasileiros estão na lista, quatro já mortos, mas até agora
o Brasil não recebeu documentos ou pedidos da Itália. A Condor começou
oficialmente no final de 1975 por iniciativa do governo do ditador chileno
Augusto Pinochet. Dois anos antes, ele dera um golpe de Estado contra o
presidente de esquerda Salvador Allende. As ditaduras do Cone Sul acreditavam
haver uma articulação internacional entre os movimentos guerrilheiros de
esquerda da região.
Os documentos até agora liberados indicam que o Brasil participou da Condor
na troca de informações, no treinamento de militares e na detenção de guerrilheiros
estrangeiros. Mas não há provas de que tenha planejado e executado o assassinato
de brasileiros no exterior. Fonte: Folha de S. Paulo, 04/01/2008
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